Entenda o Programa Cidadania Plena
O programa Cidadania Plena é uma iniciativa promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) com o intuito de proporcionar um acesso mais facilitado aos serviços da Justiça Eleitoral. O foco principal é oferecer suporte e orientação aos cidadãos que, por diversas razões, têm dificuldade em acessar esses serviços. A estratégia envolve a realização de mutirões de atendimento, proporcionando um local acessível e acolhedor para que os eleitores possam regularizar sua situação eleitoral.
Cidades que Serão Atendidas
Nos próximos dias 10 a 14 de março, a Justiça Eleitoral atenderá os cidadãos das seguintes cidades:
- Campo Largo
- Itambé
- Quitandinha
- Cruz Machado
- Mandirituba
- Coronel Domingos Soares
- São Jorge do Patrocínio
- Lidianópolis
- Colombo
- Foz do Iguaçu
A presença nas cidades selecionadas visa alcançar moradores de regiões que normalmente não seriam atendidos com frequência, promovendo a inclusão e a cidadania.
Objetivos do Mutirão de Atendimento
O mutirão de atendimento do programa Cidadania Plena tem como objetivos principais:
- Facilitar o acesso ao Título de Eleitor e outros serviços eleitorais.
- Realizar a revisão do cadastro eleitoral e transferências de título.
- Emitir certidões, como as de quitação eleitoral e de filiação partidária.
- Incentivar o cadastramento biométrico dos eleitores.
- Atingir comunidades em vulnerabilidade social e localidades remotas.
Esses objetivos refletem a importância da participação cidadã e garantem que todos os cidadãos tenham um papel ativo na democracia.
Documentação Necessária para Atendimento
Para efetuar o atendimento durante o mutirão, os eleitores devem trazer os seguintes documentos:
- Documento oficial de identidade com foto.
- Comprovante de residência, datado entre 3 e 12 meses.
- Homens que completam 19 anos em 2026 devem apresentar comprovante de quitação do serviço militar.
Essa documentação é necessária para garantir a identificação e a regularização do registro eleitoral dos cidadãos presentes.
Como Funciona o Atendimento Presencial
O atendimento presencial se dará em locais previamente definidos em cada município, com atendentes capacitados para auxiliar os cidadãos nas seguintes atividades:
- Solicitação do Título de Eleitor.
- Atualização de dados cadastrais.
- Emissão de certidões e outros documentos relacionados.
- Inscrições para o cadastramento biométrico.
Os atendentes estarão treinados para garantir que o processo seja rápido, eficiente e acolhedor, respeitando todas as normas de acessibilidade.
Datas e Locais dos Atendimentos
Segue o cronograma detalhado dos atendimentos nas cidades selecionadas:
| Cidade | Data | Horário | Local |
|---|---|---|---|
| Campo Largo | 10 e 11 de março | 13h às 17h | Instituto Federal do Paraná, Rua Engenheiro Tourinho, nº 829 |
| Itambé | 10 e 11 de março | 12h às 18h | Casa da Cultura, Rua Luiz Fedrigo, nº 21 |
| Quitandinha | 10 e 11 de março | 9h às 17h | Cetequi, Rua Padre Francisco, nº 47 |
| Cruz Machado | 10 a 12 de março | 9h às 12h e 13h às 17h | Sala do Empreendedor, Rua Antônio Viana, nº 220 |
| Mandirituba | 10 a 12 de março | 9h às 17h | Salão de Ação Social, Rua da Liberdade, nº 576 |
| Coronel Domingos Soares | 11 e 12 de março | 9h às 12h e 13h às 17h | Câmara Municipal, Rua Afonso de Almeida Rocha, nº 2075 |
| São Jorge do Patrocínio | 11 e 12 de março | 9h às 17h | Associação Comercial, Rua José Hermínio Visconcini, nº 261 |
| Lidianópolis | 11 e 12 de março | 9h às 17h | Câmara Municipal, Rua Juscelino Kubitscheck, nº 327 |
| Colombo | 11 a 13 de março | 8h às 15h | Escola Municipal Barão de Mauá, Rua Judith Schluga, nº 574 |
| Foz do Iguaçu | 12 a 14 de março | 9h às 17h | Centro Escola Bairro Prefeito Clóvis Cunha Vianna, Rua Júlio Brecher, nº 470 |
Serviços Oferecidos Durante o Mutirão
Durante o evento, os cidadãos terão a oportunidade de acessar diversos serviços, como:
- Registro de novos eleitores.
- Atualização de dados cadastrais, como mudança de endereço.
- Emissão de certidões eleitorais.
- Cadastramento biométrico para aqueles que ainda não o realizaram.
Tudo isso com a meta de garantir que as facilidades de votação e direitos eleitorais sejam abrangentes para todos os cidadãos.
Importância do Cadastramento Biométrico
O cadastramento biométrico é um passo essencial para garantir a segurança e a integridade das eleições. Ao registrar a biometria do eleitor, criamos um sistema mais confiável e seguro, evitando fraudes. Além disso, o uso de dados biométricos facilita na hora da votação, proporcionando mais agilidade e eficiência no processo eleitoral.
Acessibilidade no Programa Cidadania Plena
Um dos pilares do programa Cidadania Plena é a acessibilidade. Pensando nisso, as ações são planejadas para atender prioritariamente pessoas com deficiência e aqueles que encontram dificuldades em acessar os serviços eleitorais convencionais. Isso inclui avaliações do espaço físico e treinamentos adequados para a equipe que atenderá no mutirão, de forma a garantir que todos se sintam acolhidos e respeitados.
Impacto do Programa nas Comunidades
Este programa tem um papel transformador nas comunidades atendidas. Por meio de ações como o Cidadania Plena, o TRE-PR já atendeu mais de 31 mil paranaenses desde o início de 2024, promovendo um ambiente onde todos possam exercer seu direito ao voto. O engajamento cívico é fomentado, fortalecendo a democracia e promovendo a participação efetiva de todos os cidadãos nas decisões do país.
